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André Carpe Neves
Publicações
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)
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Artigos (34)
Modelos (11)
Notícias (24)
André Carpe Neves
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Termo de Suspensão do Contrato de Trabalho
TERMO DE ACORDO PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Com base no presente Termo, o/a Empregador/a ___________________ ______________________________, e o/a Empregado/a _________...
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André Carpe Neves
Artigo ·
há 4 anos
Medida Provisória 936/2020 Institui Programa Emergencial de Emprego e Renda na Pandemia do Covid-19
Atualização 2: Esta nova Medida Provisória foi editada e publicada em 1º/04/2020, visando complementar medidas trabalhistas necessárias ao enfrentamento da crise social causada pelas medidas de...
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André Carpe Neves
Artigo ·
há 5 anos
Sobre a Advocacia: o compromisso e o respeito mútuos na relação cliente-advogado
A OAB diz ser uma nobre missão, com o advogado a serviço da sociedade, sendo considerado essencial para distribuir a Justiça, inclusive na Constituição . Diz não ser uma atividade mercantil, logo, os...
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André Carpe Neves
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação Monitória para cobrança por prestação de serviços
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ – ____ [1] (PARTE AUTORA) , (Qualificação completa) [2] , vem mui respeitosamente a Vossa Excelência por...
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André Carpe Neves
Artigo ·
há 5 anos
O que fazer em caso de morte de um sócio ou titular de uma empresa?
Republicando... Este artigo aborda quais os procedimentos legais que devem ser adotados quando ocorre a morte de um sócio de uma empresa Limitada ou o titular de uma empresa EI e EIRELI. O Direito de...
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André Carpe Neves
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação do FGTS
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DA _______ VARA FEDERAL CÍVEL – SEÇÃO JUDICIÁRIA ____________ - ____ (_____ nome completo _____), (____ RG ____) , (____ CPF ____), endereço eletrônico (___...
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André Carpe Neves
Artigo ·
há 5 anos
A celeuma acerca das ações do FGTS
Por André Carpe Neves. Dentre as poucas postagens que já fiz aqui no site Jusbrasil, uma das que mais replicam mensagens diretas de leitores e usuários é a que trata sobre os riscos da Ação Judicial...
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André Carpe Neves
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ____________ [1] (_____nome, _____), pessoa jurídica de direito privado, (____CNPJ____), endereço eletrônico...
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André Carpe Neves
Artigo ·
há 7 anos
As cláusulas gerais no Código Civil
No ensaio que se apresenta as cláusulas gerais presentes no Novo Código Civil serão observadas criticamente. A crítica será construída com base em precisos fatores inerentes ao tema, quais sejam a...
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André Carpe Neves
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Mandado de Segurança Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO – ___ [1] (_____nome, _____), pessoajurídica de direito privado, (____CNPJ____), endereço...
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