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17 de Setembro de 2019

Sobre a Advocacia: o compromisso e o respeito mútuos na relação cliente-advogado

André Carpe Neves, Advogado
Publicado por André Carpe Neves
há 2 meses

A OAB diz ser uma nobre missão, com o advogado a serviço da sociedade, sendo considerado essencial para distribuir a Justiça, inclusive na Constituição. Diz não ser uma atividade mercantil, logo, os serviços de advocacia não podem ser considerados "produtos" em si. Apesar da própria OAB estabelecer uma tabela de remuneração dos advogados.

Aí é que entra a figura humana do Advogado. Ele põe à disposição do cliente seus conhecimentos técnicos acumulados durante os 5 anos da faculdade, além do muito mais que aprende ao longo da carreira. Muitos continuam os estudos, especializando-se em pós graduações, mestrados, doutorados. Tudo para enfrentar outros advogados, os juízes, promotores e procuradores de justiça. E especialmente para poder pensar nos problemas que os clientes trazem ao escritório, buscando a melhor maneira dentro do possível para ajudá-los.

O Advogado tem um limite de atendimento, assim como ocorre para todas as pessoas, seu tempo é escasso, assim como sua força física e sobretudo a mental/psicológica. Por isso o bom advogado é aquele que assume causas na medida de sua possibilidade de atendimento, sem deixar clientes se acumulando e à espera de uma solução para o seu problema; e sem tratar o caso daquele cliente com desdém, sem a necessária atenção e dedicação. O Advogado tem grave responsabilidade, ao assumir prazos e volume de trabalho.

Por isso, os honorários contratados são sua segurança, pois ao assumir um cliente o Advogado necessariamente dispensa outros, e nessa balança ele deve honrar os bons clientes, aqueles que respeitam os compromissos com ele assumidos no ato da contratação tanto quanto o Advogado deverá honrar a sua parte. Nessa lógica, poder-se-ia concluir que se o cliente não honra o pagamento correto e tempestivo dos honorários advocatícios contratados, o Advogado também poderia não honrar seus prazos processuais, ou negar atendimento às dúvidas do cliente durante os processos, etc., sendo sempre de responsabilidade do cliente que foi quem lhe falhou em primeiro lugar.

Porém, por uma questão de honradez, responsabilidade, e correção, o Advogado não tem essa liberdade, sendo obrigado a continuar com seu trabalho mesmo sentindo a carência daquele pagamento com o qual ele contava, por ter dispensado outros clientes, e que pelas mais diversas razões que absolutamente nada lhe tocam, acabou não sendo efetuado.

Este breve discurso tem por missão apagar uma aparente falsa impressão de uma parcela de clientes, por vezes percebida na advocacia, de que o Advogado não necessita receber em dia seus honorários porque deve ter outros clientes. Mas, se todos pensarem assim, o Advogado perecerá em seu sustento e de sua família e será punido pela confiança que depositou no cliente, tanto quanto o cliente lhe depositou ao lhe contratar como seu defensor.

André C. Neves, Advogado em Curitiba-PR, 12.07.2019.

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